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Emanuel Fernandes - Deputado Federal
10|09|2009
Emanuel propõe a criação do Índice de Qualidade para serviços de suporte à Internet

O deputado Emanuel Fernandes (PSDB) protocolou ontem (9) na Câmara projeto de lei que cria o "Índice de Qualidade de Acesso às Redes Digitais" com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços de suporte à Internet oferecidos à população.

A proposta prevê que os prestadores do serviços de banda larga garantam aos assinantes, em qualquer horário, pelo menos 50% da capacidade máxima contratada.

A criação e regulamentação dos índices de qualidade com base em critérios técnicos e padrões internacionais, além da avaliação periódica dos serviços ficariam a cargo da Anatel. Leia Mais!

 
10|09|2009
Porque votei contra a PEC dos Vereadores

Como ex-prefeito de São José dos Campos por dois mandatos posso testemunhar o importante papel exercido pelos vereadores no dia a dia da administração pública.

No entanto, estou convicto que qualquer alteração no atual quadro legislativo (Câmara Federal, Senado, Assembleias e Câmaras Municipais) deve ser precedida de uma profunda mudança no papel dos parlamentares.

O papel do Congresso neste momento é discutir esse tema com mais profundidade e implementar uma ampla reforma eleitoral. Ao tratar apenas do aumento do número de vereadores, isoladamente, estamos abrindo mão de mudanças mais substanciais que poderiam ajudar na recuperação da credibilidade do Parlamento no Brasil. Leia Mais!

 
Para saber mais sobre o trabalho do deputado, acesse diariamente www.emanuelfernandes.com.br
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