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Emanuel recebe o vice-ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Jorge Lara Castro
Na condição de presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, o deputado Emanuel Fernandes (PSDB) recebeu nesta quinta-feira (4) uma delegação do governo paraguaio, chefiada pelo vice-ministro das Relações Exteriores, embaixador Jorge Lara Castro.
O governo paraguaio quer acelerar a tramitação da Mensagem 951/09, que altera o Tratado de Itaipu e triplica o valor pago ao Paraguai pela energia cedida ao Brasil.
A proposta eleva para cerca de 360 milhões de dólares anuais (em torno de R$ 660,8 milhões) o valor pago pelo Brasil. Atualmente, são pagos aproximadamente 120 milhões de dólares por ano (cerca de R$ 220,3 milhões). O aumento está em análise na Câmara (Mensagem 951/09) e depois será encaminhado ao Senado.
Ontem, a delegação paraguaia já havia se reunido com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) para solicitar celeridade no processo. A proposta de alteração dos valores foi enviada ao Congresso em novembro de 2009, mas não possui consenso nas duas Casas e deverá ser objeto de amplo debate.
O tratado - Pelo Tratado de Itaipu, assinado em 1973 pelos dois países, 50% da energia produzida pertencem ao Brasil e a outra metade, ao Paraguai. A energia não utilizada deve ser vendida ao parceiro a preço de custo até 2023.
Como o Paraguai usa apenas cerca de 5% dessa energia, o restante é vendido ao Brasil. A venda a preço de custo compensa a construção da usina, custeada exclusivamente pelo Brasil.
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